O MAPA DO PIAUÍ NA HISTÓRIA DO BRASIL

Tudo no Piauí apareceu muito atrasadamente. Por isso mesmo entrou para a história como um lugar marcado pelo esquecimento. Em 1534, quando o rei d. João III criou o regime das Capitanias Hereditárias, pelo qual se fazia a concessão de terras a capitães-mores e a governadores, começava aí a verdadeira colonização da Terra de Santa Cruz. Esta divisão obedecia a um antigo projeto desenvolvido na Europa desde o século X, e consistia em privilégios nunca antes imaginados.

Todavia, o sistema de capitanias somente veio a chegar oficialmente ao território chamado de Piauí em 1758, ou seja, 224 anos depois da decisão de d. João III. Antes daquela data, funcionava a doação de terras por meio de sesmarias que, dada a extensão de incríveis áreas consignadas, só poderiam servir para o estabelecimento da pecuária. Vale dizer que o alvará de criação da Capitania é de 1718, mas a sua execução ocorreu muito tempo depois.

A presença do primeiro governador João Pereira Caldas [que assumiu o cargo a 20 de setembro de 1759] em solo piauiense veio para marcar um tipo de plano desenvolvimentista, como por exemplo, o surgimento da construção inicial dos primeiros prédios públicos, o estabelecimento da ordem, proceder a coleta de dinheiro da Fazenda, incrementar atividades militares, expandir a fé cristã, fazer cumprir a resolução imperial que ordenava a expulsão e seqüestros dos bens dos jesuítas ali residentes, o que permite estimar que os padres controlavam metade da economia piauiense. Se bem que a Carta-Régia que mandava prender e expulsar os jesuítas foi datada de  10 de abril de 1760, quando chegou ao Piauí, os religiosos já haviam sido remetidos para a Bahia, segundo a afirmação de Odiolon Nunes.A expulsão dos jesuítas do Piauí, diz-nos Monsenhor Chaves, foi incrementada pelo Marquês de Lavradio, Vice-Rei do Brasil, e não de João Pereira Caldas.

Registra assim um ilustre intelectual piauiense o valor de João Pereira Caldas:
“Ato [também] dos mais significativos e da maior repercussão na Capitania é a instalação das vilas pela Carta Régia de 19 de junho de 1761: Parnaguá, Jerumenha, Valença, Campo Maior e São João da Parnaíba.” (Brandão. 1995, p.23).

Apesar de a Capitania ter sido criada em 1758, o seu desmembramento total do Maranhão aconteceu em 1814. (UFPI, 2005,s/p.). As primeiras escolas primárias datam da segunda década do século XIX (Castro, 2002). O primeiro hospital surgiu alguns anos depois, e o Liceu Piauiense, criado por Zacarias de Góes e Vasconcelos, governador da província, apareceu na década de 40 da mesma centúria. Em 1832, aparecia O Piauiense, o primeiro jornal do Piauí; o segundo foi O Telégrafo e o terceiro O Espetro. (Filho, 1997, p.22).

O Poder Legislativo Brasileiro foi criado em 1824, mas passou a funcionar em 1826, dois anos depois de publicada a nossa primeira Constituição, em 1824. Contudo, o surgimento do Poder Legislativo no Piauí é de 1835. Vale salientar, para efeito histórico, que o Piauí não mandou representantes à Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, em 1824, por falta de recursos em função dos altos gastos com as lutas pela Independência, dentre elas a famosa Batalha do Jenipapo.

A ausência do Piauí é relatada por Deiró em livro célebre:

“Das 19 províncias do Império [em 1823], 14 se fizeram representar, não chegando a ser escolhidos deputados pelo Piauí, Maranhão, Grão- Pará, Cisplatina e Sergipe. A bancada da Bahia, no entanto, só assumiu após 2 de julho”.

Por aquela época, a população piauiense girava em torno de 94 mil pessoas da quais, quase 40 mil era formada por escravos, o que dava uma densidade populacional de 0,3 habitantes por quilômetros quadrados. (Mendes, 1995, p.64). Como explica melhor a esse respeito o ensaísta Felipe Mendes, sobre a diferença populacional entre o Piauí e as outras províncias brasileiras em 1823:

“Oeiras, [a capital imperial do Piauí] contava com 3.000 mil habitantes (...) São Luis do Maranhão tinha 25.000; Recife, então a segunda maior cidade, contava com 50.000 mil habitantes; e o Rio de Janeiro tinha 100.000.” (Mendes, 1995, p.65).

O jornalismo de idéias na terra de Mafrense, como registra Celso Pinheiro Filho, um dos primeiros a estudar a história do jornalismo piauiense, foi inaugurado por Lívio Lopes Castelo Branco (1813-1869), filho de Leonardo das Dores Castelo Branco, um dos heróis da Independência do Piauí, cujo reconhecimento só teve destaque depois da coroação de d. Pedro II. ( Filho,1997,p.35-36).

Celso Pinheiro, junto com outros integrantes da Academia Piauiense de Letras.

De pé, segundo da esquerda para a direita.

Celso Pinheiro Filho afirma ainda que Lívio Lopes teve outras aptidões, além de sua atuação na imprensa:
“ Além de inúmeras qualidades que possuía teve ainda o mérito de ser o iniciador de Deolindo Mendes da Silva Moura, nas lides da imprensa. Ainda espera uma biografia condigna a figura desse piauiense notável, inteligente, empreendedor e corajoso.”

Outra pesquisadora de igual jaez comunga da mesma opinião:

"O primeiro jornal de cunho político e doutrinário, O Liberal Piauiense, só surge após a queda [1843] do Visconde da Parnaíba. Seu redator, Lívio Lopes Castello Branco lutara, antes, contra o Visconde, na Guerra dos Balaios, ao lado dos populares e depois do conflito, decide fixar residência em Oeiras, como advogado e mais tarde como jornalista, profissão que lhe proporciona atividade intelectual intensa.” (Rego, 2001, p.51).

É de se surpreender que a Batalha do Jenipapo, episódio de cardeal importância para a compreensão da emancipação do Brasil, não tenha sido objeto de investigação em forma de livros sobre o assunto, mesmo durante o II Reinado ou nos primórdios da República. A atividade da imprensa piauiense, no II Reinado, foi caracterizada como florescente. (Rego,2001, p.49). Se a Batalha do Jenipapo foi tratada em artigos publicados em dezenas de periódicos piauienses do século XIX, nenhum pesquisador ainda tratou de averiguar.

Do mesmo modo, no plano nacional, em vista da seqüência temporal entre a Batalha do Jenipapo [13 de março de 1823] e a instalação da Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil [03 de maio de 1823], espanta saber que, entre uma data e outra, o tema não foi ventilado durante os trabalhos legislativos que se encerraram a 12 de novembro do mesmo ano, quando d. Pedro usando a força das armas ,dissolveu a primeira Constituinte Brasileira.

                Fidié

Um almirante escocês de ilustrada fama, que veio ao Brasil prestar seus serviços ao império na luta contra as forças portuguesas estacionadas na Bahia e Maranhão, escreveu depois um livro de memórias em que trata de vários episódios da vida política brasileira. Ele esteve em São Luiz um pouco depois da Batalha do Jenipapo. Em seu trabalho menciona o nome de Fidié, mas não acrescenta qualquer comentário sobre o que aconteceu em Campo Maior.
Assim, resumiu ele os acontecimentos da época:

“Recordar-se-á que depois de expulsos do Maranhão os portugueses em 1823, somas consideráveis em dinheiro e obrigações haviam sido tomadas no tesouro, na alfândega, e em outras repartições públicas, juntamente com abastecimento militares e outros – e o valor disto, bem que garantido por Sua Majestade Imperial [d. Pedro I] aos tomadores, havia, por consentimento de oficiais e marinhagem, sido temporariamente emprestado ao Governo então provisório, para o duplo fim de satisfazer as tropas amotinadas do Ceará e do Piauí, e continuar as funções ordinárias do Governo – não havendo outros fundos de servir-se.” (Cochrane, 2003, p.200).

Assim, do mesmo jeito que não há pesquisa em jornais piauienses de 1840 a 1889 focalizando a Batalha do Jenipapo, também não existem informações de que estudiosos tenham se debruçado sobre os Anais da Câmara dos Deputados, nem do Senado Federal, para trazer ao círculo de estudos históricos tão palpitante acontecimento.

Por incrível que possa parecer, o primeiro livro de que se tem notícia sobre a Batalha do Jenipapo apareceu em Lisboa em 1850, escrito justamente por Fidíe, e que quase 100 anos depois, surgiu a segunda edição lançada sob os auspícios do Governo do Estado, por intermédio do Arquivo Público e Museu Histórico do Estado.

Somente no século XX apareceram os primeiros livros tratando sobre a Batalha do Jenipapo. Abdias Neves, Odilon Nunes, Wilson Brandão, Mons. Chaves, Júlio Romão da Silva, Claudete Dias, Renato Neves e eu.

Embora o meu livro A Guerra do Jenipapo, seja um paradidático, lançado pela Editora FTD, de São Paulo, 2002, a repercussão na mídia nacional fez surgir um interesse maior por parte de pesquisadores e da imprensa.

De fato, lançado em Brasília, na Embaixada de Portugal, em março de 2003, ganhou notoriedade ao ser pautado pela revista Veja, jornal o Globo, jornal do Brasil, Correio Braziliense, além de dezenas de outros jornais e portais eletrônicos de vários estados brasileiros e no exterior. O lançamento contou com a presença do Vice-Presidente da República, José Alencar, ministros de estado, embaixadores, intelectuais e pesquisadores.

A solenidade, organizado pelo setor de educação e cultura do serviço diplomático português, coincidiu com os 180 anos da Batalha do Jenipapo. Na ocasião, fui homenageado pelo Governo do Estado do Piauí, com a Ordem Estadual do Mérito Renascença, que é a maior condecoração que o Estado do Piauí oferece a quem se destaca pelos relevantes serviços prestados à terra de Mafrense. A embaixada também abriu um espaço para uma exposição chamada “Piauí Terra Querida”, organizada por Fátima de Deus.

Outro site teresinense publicou uma matéria, da qual publicamos um pequeno resumo:

“Dia 13 de março, 19 horas, na Embaixada de Portugal, ocorre o lançamento do livro “A Guerra do Jenipapo” (...) O trabalho foi desenvolvido a partir de 1987, quando o autor encontrou um volume do livro “Vária Fortuna de um Soldado Português, de autoria do brigadeiro João José da Cunha Fidié. O militar, (...) que veio para o Piauí em 1822 a fim de garantir à Portugal uma colônia no norte do Brasil, era também o comandante das tropas portuguesas na Batalha do Jenipapo.” (Debate/Portal de Notícias, Teresina, 2003, p.1).

Um site de grande prestígio nacional abriu espaço para o seguinte comentário:

“O entrave entre brasileiros e portugueses (...) ocorrido às margens do Riacho do Jenipapo, do escritor Chico Castro, da Editora FTD, será lançado na Embaixada de Portugal (...) O livro mistura história do Brasil e do Piauí e acrescenta mapas do século, gravuras de heróis piauienses, fotografias atuais do riacho e do monumento e um poema de Carlos Drummond de Andrade, que homenageou os independentes no seu livro O Fazendeiro do Ar.” (Brasil Agora/Tempo Real, Brasília,2003, s/p).

A grande imprensa brasileira deu destaque ao lançamento do livro em Brasília:
“Pouca gente sabe, mas os piauienses lutaram a ferro e fogo pela sua independência. Essa história, que ficou conhecida como A Guerra do Jenipapo, está relatada ineditamente no livro homônimo do jornalista Chico Castro que será lançado amanhã, às 19h, na Embaixada de Portugal. A batalha aconteceu há 180 anos, no município de Campo Maior, a 85 km de Teresina, quando um grupo de nordestinos enfrentou o exército português pela independência do Norte do Brasil.” (Jornal do Brasil, Caderno Brasília, 12 de março de 2003, B-4).

Com uma chamada intitulada “Rebeldes do Jenipapo”, um jornal de maior circulação na região Centro-Oeste, assim se manifestou:
“É no entroncamento da história com a poesia que Chico Castro decidiu contar A Guerra do Jenipapo (...) ela mescla a pesquisa histórica, esclarecendo muitos aspectos do episódio ainda pouco estudado, com poemas autores que se inspiraram na batalha, como Carlos Drummond de Andrade, Carlos Nejar e Herculano Moraes. A obra será lançada hoje, às 20 hoas, na Embaixada de Portugal”. (Graça Ramos, Correio Brasiliense, Seção Livros, 13 de março de 2003, p.8).

No dia 12 de março, uma sessão da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado João Paulo Cunha, foi anunciada a realização, pela Casa, de sessão solene em homenagem ao transcurso da data:
“Aproveito a oportunidade para informar à Deputada Francisca Trindade e ao Estado do Piauí que ficou definido que esta Casa realizará, no dia 14, sessão solene em homenagem aos 180 anos da Batalha do Jenipapo, evento que foi fundamental, conforme nos ensinou na tarde de hoje o Deputado Aldo Rebelo, para a consolidação da independência do Brasil na região Norte. Essa data tem significado especial para os piauienses.” (Câmara dos Deputados, Brasília, 2003. p.268.).

Na Sessão Ordinária de 13 de março de 2003, a deputada Francisca Trindade fez o seguinte anúncio:

"Sr. Presidente, quero registrar em primeiro lugar que logo mais, às 19horas, na Embaixada de Portugal, acontecerá importante evento para nós, piauienses: uma homenagem à Batalha do Jenipapo. Lá estarão presentes o Vice-Presidente da República, o Governador Wellington Dias,o Ministro da Cultura, além de vários Ministros de Estado. Aproveito a oportunidade para lembrar que, amanhã, a Câmara dos Deputados também realizará sessão solene em homenagem à Batalha do Jenipapo.” (Câmara dos Deputados, Brasília, 2003, p.135).

Na realidade, no dia 14 de março de 2003, um dia após o lançamento do livro A Guerra do Jenipapo na Embaixada de Portugal, a deputada federal Francisca Trindade, presidiu a sessão solene da Câmara dos Deputados.

A apresentação do REQ 265/2003, com data de apresentação de 20 de fevereiro de 2003, feita pela deputada Francisca Trindade (PT/PI), que “requer que seja realizada Sessão Solene na Câmara dos Deputados no dia 14 de março, às 10 horas, em virtude dos 180 anos da Batalha do Jenipapo”. ( Diário da Câmara dos Deputados, Brasília, 2003, p.104). O presidente, deputado Bismark Maia abriu a solenidade, depois da entrada em plenários dos convidados:
“Tenho a honra de convidar para compor a Mesa a Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí, Dr. Wellington Dias; a Professora Maria de Fátima Santos de Deus, coordenadora do evento 180 anos da Batalha do Jenipapo, objeto desta sessão; o ex-governador do Estado do Piauí e atualmente senador, membro deste Congresso Nacional, Mão Santa; e o Sr. Francisco das Chagas Castro, ilustre escritor, autor do livro A Guerra do Jenipapo” (Diário da Câmara dos Deputados, Brasília, 2003, p. 104).

Ao fazer uso da palavra, a deputada Francisca Trindade assim se manifestou:
“O confronto de 13 de março de 1823, hoje lembrado por esta Casa em nome do Brasil, é o acerto final entre os homens de Fidié e sua legalidade fiel, d. João VI, e os simpatizantes dos projetos de independência em voga, agindo em nome da nova legalidade imposta por Oeiras, mas também em favor de sonhos libertários outros. O que estava em jogo no leito do Jenipapo, naquela manhã de 1823, eram esses sonhos e projetos libertários, a luta pela liberdade. Não a liberdade de que falavam os chefes palacianos, não essa luta, mas a luta sob as ordens da nova concepção e do povo do Piauí, a liberdade do trabalhador, a luta das gentes contra o estado de escravidão e pela possibilidade de acessar a terra que nas repúblicas lhes ocorria que pertencessem a todos, não somente àqueles que eram inimigos do rei.” (Diário da Câmara dos Deputados, Brasília, 2003, p.106).

A deputada Francisca Trindade, assumindo a presidência no lugar do deputado Bismark Maia (PSDB/CE), concedeu-lhe a palavra:
“Da maneira como registram os acontecimentos, os livros didáticos podem fazer crer que a História do Brasil se construiu de maneira ordenada e uniforme. Na verdade, a magnitude da extensão territorial deste País jamais permitiria que assim fosse. Basta considerar que a notícia da Independência, proclamada às margens do Ipiranga em 7 de setembro de 1822, só chegaria ao Piauí no dia 30 daquele mês, o que não se admitiria nos tempos atuais de divulgação instantânea das informações.” (Diário da Câmara dos Deputados, 2003, Brasília, p.107).

A seguir, a palavra foi concedida ao senador Mão Santa (PMDB/PI), que falou sobre o evento:

“Faz-se, portanto, referência às independências do Brasil, e, atendendo ao dever de resgatar e preservar a memória exata do passado, cumpre dedicar, na historiografia nacional, o justo espaço e relevo que merece a Batalha do Jenipapo, a luta em que, reunidos sob o comando de José Rodrigues Chaves e João da Costa Alecrim, cerca de 2 mil homens despreparados militarmente, precariamente armados com paus, pedras, foices, espadas, facões, enxadas e espingardas de espoleta, enfrentaram os soldados do general português João José da Cunha Fidié.” (Diário da Câmara dos Deputados, 2003, Brasília, p. 108).

O deputado Paes Landim (PFL/PI), um dos grandes conhecedores da História do Piauí, deu o seguinte depoimento:

“É importante enfatizar a importância do Jenipapo, essa grande batalha cuja história o Piauí tenta resgatar e incorporar ao acervo do patrimônio histórico da cultura brasileira. E é muito importante, neste momento, que o Governador Wellington Dias tenha promovido, a respeito, uma grande reunião em Brasília, na sede da Embaixada de Portugal, e a deputada Francisca Trindade tenha tido a justa preocupação de inserir a luta histórica do Piauí no contexto da história nacional. Até porque os nossos grandes historiadores examinaram superficialmente esse grande acontecimento. Os principais historiadores clássicos sobre o Piauí –por coincidência todos três pernambucanos -, que são Barbosa Lima Sobrinho, (Devassamento d Piauí), Pereira da Costa (Cronologia da História do Piauí) e o Dr. Carlos Porto, (Roteiro do Piauí), passaram um pouco ao largo da Batalha do Jenipapo.”( Diário da Câmara dos Deputados, Brasília,2003, p. 354).

No decorrer da Sessão Solene também subiu à tribuna o deputado B. Sá (PPS/PI, que pronunciou o seguinte discurso:

“Pois bem, no caso de Jenipapo, no instante em que Portugal mandou para a Província do Piauí, João da Cunha Fidié para ser o seu Governador das Armas, na realidade ele estava protegendo – como bem lembrou o nobre colega Paes Landim – o que havia de mais interessante, do ponto de vista econômico, na província: o boi e o seu couro, a carnaúba, a borracha de maniçoba, da mangabeira, a farinha de mandioca, víveres de grande interesse econômico que, a partir de Parnaíba [no litoral piauiense], seguiam para os portos de Portugal e suas províncias, e assim por diante.” (Diário da Câmara dos Deputados, 2003, p.109).

Ao fim da solenidade, o Governador Wellington Dias propôs à Mesa Diretora que fosse editada pela Câmara dos Deputados uma separata com ilustrações e informações sobre a Batalha do Jenipapo, incluindo os pronunciamentos realizados na sessão, registrando a comemoração dos 180 anos da Batalha do Jenipapo na Câmara dos Deputados, na Embaixada de Portugal, sob o patrocínio do Governo do Piauí( Diário da Câmara dos Deputados, Brasília,2003, p.110).

No dia anterior à solenidade da Câmara dos Deputados em comemoração aos 180 anos da Batalha do Jenipapo, o Senado Federal também prestou homenagens ao evento. O senador Mão Santa (PMDB/PI) fez o seguinte pronunciamento, que transcrevemos uma pequena parte:

“O Piauí teve uma participação heróica na manutenção da unidade do País, por isso, quando olharem o mapa e virem esse Brasil grandioso, lembrem-se de que somente os piauienses fizeram uma batalha sangrenta pela manutenção da nossa unidade. Os baianos também o fizeram, mas em julho de 1823 [depois da Batalha do Jenipapo], e hoje o Brasil é grandioso.” (Senado Federal, Subsecretaria de Taquigrafia, Brasília, 2003, p. 2).

Em seguida, um grande jornal de circulação nacional, em face do destaque que a Câmara dos Deputados, em especial apreço, e também pelas homenagens no Senado Federal, divulgou em seu Caderno de Cultura a seguinte notícia:

"Um pequeno livro didático (...) acabou por mobilizar uma campanha nacional pró-Piauí (...) sobre a luta de resistência de piauienses maltrapilhos contra soldados do general português Fidié, durante a Guerra da Independência (...) E como (...) o episódio em Jenipapo estará completando seus 180 anos, foi esta data escolhida para o Congresso Nacional homenagear o Piauí em Brasília.” (Cecília Costa e Rachel Bertol, Jornal O Globo, Rio de Janeiro, 2003, p.5).

Devido ao consagrado acolhimento que tanto a Câmara dos Deputados quanto ao Senado dedicaram aos heróis do Jenipapo; em função da larga divulgação feita pela mídia nacional;e pela exposição sobre a cultura, o artesanato, a pintura, a música e as artes plásticas piauienses feitas nas dependências da Embaixada de Portugal em Brasília, o livro abriu a XI Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, de 15 a 27 de maio de 2003, com as presenças do então ministro da Educação, Cristóvão Buarque, e do então ministro da Cultura, Gilberto Gil.

O Jornal Meio Norte deu destaque em sua primeira página do Caderno de Cultura salientando que:

“Já Chico Castro estará autografando o seu livro “A Guerra do Jenipapo”, publicado e lançado nacionalmente pela Editora FTD, no pavilhão da Bienal, em Jacarepaguá (...) A principal tese defendida é a de que se não fosse a bravura de um contingente de piauienses, ajudados por cearenses e maranhenses, provavelmente o Brasil de hoje seria dividido em dois.” (Jornal Meio Norte, Teresina, 8 de maio de 2003, p. 1.).

Em sua XI edição, a Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, em 2003, escolheu como país homenageado a Itália. Daquele país vieram os escritores Domenico de Massi, Romano Petri e Valério Massimo Manfredini. Dos Estados Unidos veio o escritor Scott Turow. Da França, como convidada pelos seus últimos trabalhos, veio a escritora Catherine Millet. O grande destaque, porém, foi a presença do escritor anglo-indiano Salman Rushdie, que, no primeiro dia da Bienal, lançou seu livro A Fúria. Do Brasil, os destacados escritores Luís Fernando Veríssimo, Ana Maria Machado e o cartunista Miguel Paiva lançaram as suas obras, no estande ao lado em que se encontrava o escritor Chico Castro, inclusive com a presença numerosa platéia.

Dois anos depois,novamente a Câmara dos Deputados fez outra sessão solene, segundo as formalidades exigidas,pelo transcurso da data relativa à Batalha do Jenipapo, conforme anúncio feito pelo presidente da Sessão, dep. Paes Landim:

“Esta Sessão solene[18 de março de 2005), requerida pelo nobre Deputado Simplício Mário, destina-se a homenagear a Batalha do Jenipapo.”(Câmara dos Deputados, 2005, p.28).

O Deputado Simplício Mário (PT/PI) fez um longo discurso do qual extraímos a seguinte trecho:

“Somente 151 anos depois da Batalha do Jenipapo [1974], o Governo do Piauí fez erigir um monumento aos mortos do Jenipapo. Localizado a 9 quilômetros da cidade de Campo Maior há um museu que abriga vestígios do episódio mais marcante da história da Independência do Brasil. Se não fosse a bravura daqueles heróis anônimos, certamente o Brasil seria dividido em duas partes distintas, sem a configuração territorial que faz da nossa Pátria um só país e sem a beleza da língua portuguesa, modificada pela exuberante criatividade do povo brasileiro.” ( Câmara dos Deputados Brasília, 2005, p. 124-125).

O deputado Alceste Almeida (PMDB/RR), distinguindo a iniciativa do Deputado Simplício Mário de tornar ainda mais conhecida a epopéia piauiense, em certo trecho do seu pronunciamento, enfatizou:

“O Piauí era, em 1823, um dos poucos Estados que não havia aderido à Independência por estar subjugado por tropas portuguesas (...) Cabe lembrar o primeiro Presidente da Província do Piauí, Manoel de Sousa Martins (...) Sousa Martins abandonou a fazenda que herdara e ingressou na política. Acabou por entregar-se à causa da independência e é reconhecido como um dos de seus sustentáculos no Nordeste brasileiro(...)
"O combatente anônimo também deve ser homenageado. Quando foi solicitada, pelo governo provisório, a preparação de um batalhão para a consolidação da independência do Piauí foram muitos os voluntários vindos de todos os cantos do sertão. Conta-se que as próprias mulheres mandavam os maridos e os irmãos para a frente de batalha. Sacrificavam-se, vendiam jóias, para que os patriotas levassem armas e munições.” (Câmara dos Deputados,Brasília, 2005, p.125-126).

O Governador do Piauí, Wellington Dias, presente à Sessão, também se manifestou:
“Portanto, o 13 de março é o início de uma batalha que só terminou em Caxias do Maranhão, quando houve a rendição de Fidié. Ali se consolidou essa grande nação(...) Queremos que o Brasil reconte a sua história.(...) Desejamos que o 13 de março seja um marco importante na história do Brasil, como são o 21 de abril e o 7 de setembro para a nossa independência.” (Câmara dos Deputados, Brasília,2005, p.127).

Na oportunidade, o Deputado Paes Landim passando a presidência da Sessão ao Deputado Simplício Mário, autor do requerimento da sessão solene, realçou que:

“Eles queriam [ os próprios representantes do Piauí nas Cortes de Lisboa em 1821, os deputados Pe. Domingos da Conceição e Miguel Borges] que as províncias continuassem a obedecer a Portugal, sobretudo as províncias do norte, entre elas, o Piauí, além do Pará, Ceará e Maranhão (...) [ o Jenipapo] foi a primeira guerrilha do Brasil, porque vaqueiros, pessoas simples, resolveram pegar em armas, resultando nesses acontecimentos dramáticos, com centenas de mortes, que todos os senhores conhecem, cuja gesta heróica está registrada no monumento do Jenipapo.” ( Câmara dos Deputados, 2005, p.40).

Após a sessão solene, o Deputado Simplício Mário, depois de fazer várias considerações sobre a importância da Batalha do Jenipapo para a consolidação da Independência do Brasil, encaminhou ao ministro da Educação, Fernando Haddad, um requerimento pedindo a inclusão da Batalha do Jenipapo, bem como os fatos a ela relacionados, na disciplina de História do Brasil ensinada nas escolas públicas brasileiras:

“Nos termos do art. 113, inciso I e parágrafo Primeiro, do Regimento da Câmara dos Deputados, requeiro a V.Exa. seja encaminhada ao Poder Executivo a Indicação em anexo, sugerindo a inclusão da Batalha do Jenipapo e os fatos a ela relacionados na disciplina de História do Brasil ensinada nas escolas públicas brasileiras.” (Câmara dos Deputados, Brasília,Sala das Sessões, em 15 de março de 2005,s/p.).

O Governador do Piauí, Wellington Dias, por meio de Ofício, n. 325, de 20 de junho de 2006, fez a mesma solicitação, considerando a importância desse acontecimento histórico, muitas vezes ignorado ou esquecido, que reflete a verdadeira história da independência brasileira e que, portanto, deve ser mais difundido e conhecido pelo povo brasileiro.(Governo do Estado do Piauí/Gabinete do Governador/ Palácio do Karnak).

Em 2007, na Sessão de 13 de março daquele ano, a Câmara dos Deputados querendo homenagear os 184 anos da Batalha do Jenipapo, fez uma sessão solene na qual o Deputado Frank Aguiar (Bloco PTB/SP),autor da Proposição:PL-968, em cuja Ementa instituía o dia 13 de março, dia da Batalha do Jenipapo, como data histórica no calendário das efemérides nacionais, fez um pronunciamento destacando que:

“O grande confronto se deu no dia 13 de março de 1823, nas proximidades do rio Jenipapo (...) Após cinco horas de intenso combate, as tropas locais contavam entre suas perdas 700 homens, entre mortos, feridos e prisioneiros de guerra (...) Entretanto, a vitória lusitana era incontestável, ganharam uma batalha, mas a guerra estava longe de terminar, pois a ausência de recursos bélicos e a possibilidade de enfrentamento de outras de outras batalhas, com a chegada de reforços de outras vilas e províncias, fez com que Fidié e sua tropa se deslocassem, em abril de 1823, para o Maranhão, província leal a Portugal.” (Câmara dos Deputados,Brasília, 2007, p.44).

No dia seguinte, no Grande Expediente da Câmara dos Deputados, o Deputado Nazareno Fonteles, pronunciou o seguinte discurso do qual extraímos o seguinte trecho:

“Sr. Presidente, sras., e srs Deputados, o povo brasileiro, ontem, 13 de março de 2007, completaram 184 anos da Batalha do Jenipapo, o mais sangrento combate em defesa da independência política do Brasil e pela consolidação do território nacional (...) O processo de independência nas outras áreas da América Portuguesa implicou cruentas batalhas, especialmente no Norte e Nordeste, regiões que faziam parte da pretensão portuguesa de perpetuar domínios no Continente.” (Câmara dos Deputados, Brasília,2007, p.45).

Na nossa pesquisa, em anos bem anteriores,verificamos ainda que a Câmara dos Deputados prestou homenagens aos 150 anos da Batalha do Jenipapo, em 1973. O Deputado Pinheiro Machado(PDS/PI) assim se pronunciou:

“Falta ainda inserir, na História do Brasil, com justo relacionamento que merece, essa página da campanha de nossa independência. Nela, os piauienses deram mostras de mais soberbo heroísmo. Com destemor quase fanático e uma coragem sem limites, depositaram na altar da Pátria, pelo ideal da Independência, o sacrifício de suas vidas.” ( Diário do Congresso Nacional, Brasília,1973, p. 23).

Na passagem dos 160 anos da Batalha do Jenipapo,10 anos depois, a Câmara dos Deputados homenageou os mortos do Jenipapo. Retiramos do discurso do Deputado Jônathas Nunes(PDS/PI) o seguinte trecho:

“Sem dúvida, com a Batalha do Jenipapo, que procedeu a derrota de Fidié em Caxias, morreram para sempre as esperanças da Corte Lusitana de criar uma colônia Portuguesa no norte do Brasil. Consolidou-se, assim, a Independência do Brasil, consolidou-se a unidade Nacional.” (Diário do Congresso Nacional, Brasília, 1983, p. 45).

Por ocasião das comemorações dos 161 anos, em 1984, data das mais importantes nas lutas pela Independência do Brasil, a Câmara dos Deputados registrou com galhardia os fastos da nossa história. O Deputado Jônathas Nunes(PDS/PI) fez o seguinte pronunciamento:

"A Independência do Brasil, proclamada em 1822, ainda não se consolidara no Norte e Nordeste. Foi justamente na Batalha do Jenipapo, que precedeu à derrota de Fidié em Caxias, que as esperanças lusitanas de domínio sobre os brasileiros se desvaneceram para sempre". (Câmara dos Deputados, 1984, p. 0199).

Nos anos de 1988 e 2000 novamente a Câmara dos Deputados fez sessões solenes para homenagear a Batalha do Jenipapo, com vários discursos em memória da data.

Rastreando O Diário do Senado Federal, encontramos na nossa pesquisa o requerimento n. 247, de 1973, do Senhor Senador Fausto Castelo Branco, solicitando nos Anais do Senado Federal, do Boletim Especial n. 6, de 06 de novembro de 1973, do Exmo. Sr. General de Divisão Theóphilo Gaspar de Oliveira, comandante da 10 Região Militar, em comemoração aos sesquicentenário da Batalha do Jenipapo, travada em Campo Maior, Estado do Piauí. (Subsecretaria de Arquivo do Senado,Senado Federal, 29 de novembro de 1973).

No Senado Federal,desde o ano de 2002, muitas referências à Batalha do Jenipapo. O senador Benício Sampaio (Bloco/PPB) registrou em plenário por achar oportuno a data:

“ ... amanhã [13 de março], pela manhã, o Estado do Piauí, numa grande cerimônia cívico-militar, homenageará os 179 anos da Batalha do Jenipapo(...) Na oportunidade, serão homenageados o Alferes Leonardo das Dores Castelo Branco [ um dos heróis da Independência do Piauí] com um busto de bronze e o senador Alberto Tavares e Silva [hoje Deputado Federal], por haver construído o monumento aos Heróis da Independência do Brasil (...) Seis meses após o Grito [ do Ipiranga], devido à grande extensão territorial, à carência dos meios de transporte e, consequentemente, à precariedade nas comunicações, bem como à pressão da Coroa [portuguesa], o norte do País continuava sob o domínio de leais portugueses (...) No dia 13 de março [ de 1823], as tropas da independência formaram, às margens do Jenipapo(...) para impedir a progressão do exército de Fidié(...) Embora derrotados, os valorosos soldados brasileiros conseguiram o seu objetivo principal: impediram a marcha de Fidié para Oeiras, preservando a vitória da revolução nessa capital. Não há relato de evento com maior magnitude nas lutas pela independência.” (Diário do Senado Federal,Brasília, 2002, p. 02075-02076).

Quatro anos depois, em 2006,novamente o Senado Federal prestou homenagens aos heróis piauienses que tombaram pela Liberdade pelas palavras do senador Mão Santa (PMDB/PI:

 ... a democracia é o povo e foi o povo que a construiu(...) D. João VI disse: antes que algum aventureiro coloque a coroa, filho, coloque-a(...) Aí, ele passou: “o filho[. Pedro I] ficava com o sul e ele [Dom João VI] ficava com o norte [para isso] mandou seu afilhado ]Fidié] (...) Ele [Fidié] veio, e o pegamos na volta[ de Parnaíba], em Campo Maior, em 13 de março(...) Forte e bravo foi o piauiense(...) O piauiense botou o português[Fidié] para fora.” (Diário do Senado Federal, Brasília, 2006, p.07725).

Um ano mais tarde, novamente sob a presidência do Senador César Borges, o Senado Federal realizou uma sessão solene em homenagem aos 184 anos da Batalha do Jenipapo. Num trecho do seu discurso o Senador Mão Santa (PMDB/PI) afirmou:

Então, essa é a grande data! É por isso, é só por isso, que este Brasil é tão grande!É uno! (...)

Alias, o ex-presidente Castello Banco, cujos ancestrais são piauienses de Campo Maior, reconheceu essa Batalha como uma das mais dignas e honrosas [da nossa História] ( Diário do Senado Federal, 2007, p.05093).

E no ano passado,em 2008, mais um vez o Senado Federal homenageou a lutas dos piauienses pela consolidação da Independência do Brasil por intermédio do Senador Mão Santa(PMDB/PI):

Então, no Piauí, em 13 de março de 1823, que piauienses, liderados pelo grande empresário Simplício Dias da Silva, da minha cidade de Parnaíba, arregimentaram heróis de Campo Maior, de Oeiras e do Estado vizinho do Ceará e enfrentaram o exército português (...) Perdemos a Batalha, mas, enquanto isso, Oeiras era tomada pelo povo, em 24 de janeiro [de 1824]. (Diário do Senado Federal, Brasília, 2008, p.05093).

Assim, depois de fazer uma breve apanhado sobre o reflexo da Batalha do Jenipapo no Congresso Nacional , de forma mais intensa a partir de 2003 – e acreditando que o Congresso Nacional fará outras sessões solenes como forma de comemorar tão importante data, encerramos este breve ensaio na certeza de que no futuro próximo, possa este tema ainda ser ampliado, estudado e pesquisado por todos aqueles estudiosos e pesquisadores que desejam conhecer mais e melhor a História do Brasil.

Chico Castro - Brasília